Postagens de 2012

20dezembro2012

Brasil lidera nível de tributação sobre iPad, energia e refeição Pesquisa avaliou participação de tributos no preço final de produtos e serviços em 22 países País tem segunda maior carga de tributos indiretos sobre cesta de 16 produtos, só perdendo para a Índia

MARIANNA ARAGÃO, DE SÃO PAULO O Brasil é campeão no nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo como iPad e serviços como energia elétrica e refeições em restaurantes. A conclusão é de uma pesquisa com 22 países concluída em dezembro pela UHY, rede internacional de firmas de auditoria e contabilidade, com
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20dezembro2012

Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins Comércio troca em abril os 20% de contribuição previdenciária por 1% sobre o faturamento Medida já atinge 42 setores; propostas para mudar tributos devem ir ao Congresso na próxima semana

GUSTAVO PATU e MARIANA SCHREIBER, DE BRASÍLIA Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos a automóveis, eletrodomésticos, móveis e material de construção. Também será desonerada a folha de salários do comércio varejista, a exemplo do que foi feito recentemente com o setor de construção civil, para estimular
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20dezembro2012

Rio adota norma antielisão fiscal

Por Bárbara Pombo | De Brasília Seguindo os exemplos de Minas Gerais, São Paulo e da capital paulista, o Estado do Rio de Janeiro adotou em sua legislação uma norma antielisão fiscal para impedir planejamentos tributários adotados por contribuintes para pagar menos impostos. Pela mesma lei, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, a Fazenda
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20dezembro2012

Secretário de SP vê precedente ‘muito perigoso’

Por Marta Watanabe | De São Paulo A ampliação do prazo de oito para 12 anos para se chegar à alíquota única interestadual do ICMS de 4% deve enfrentar resistência dos Estados mais ricos. O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, diz que essa ampliação abre um “precedente muito perigoso”. “Foi
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20dezembro2012

Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS

Por Eduardo Campos e Lucas Marchesini | De Brasília Empenhado em acabar com a “guerra fiscal”, o governo federal fez nova flexibilização na proposta de unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita aos Estados. O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8
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18dezembro2012

STF julgará cobrança de ISS sobre cessão de software

Por Alessandro Cristo Já é do Supremo Tribunal Federal a incumbência de definir se o licenciamento e a cessão de programas de computador feitos por encomenda é ou não prestação de serviço sujeita ao Imposto Sobre Serviços (ISS). O tema foi aceito em setembro pela corte como de repercussão geral e, no último dia 7
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18dezembro2012

Siscoserv levará a preço de transferência sobre serviços Caminho para preço de transferência sobre serviços está aberto

Por Alessandro Cristo A justificativa do legislador para obrigar empresas e pessoas físicas a informar ao Ministério do Desenvolvimento, desde agosto, importações e exportações de serviços ainda não convenceu a comunidade jurídica. O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), instituído pela Lei 12.546/2011, tem
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18dezembro2012

Nova guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo Governo paulista promete conceder novos incentivos à indústria de informática, contrariando a Zona Franca de Manaus

Os Estados São Paulo e Amazonas podem protagonizar em breve uma nova guerra fiscal. É que o governo paulista se prepara para anunciar, na próxima semana, novos incentivos fiscais aos fabricantes de produtos de informática de lá, podendo contrariar a medida liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Polo Industrial do Manaus que
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