Postagens de novembro 2012

30novembro2012

Construção civil também terá desoneração de folha

Setor foi o que mais sofreu com o impacto do freio da economia; detalhes da medida ainda estão sendo fechados Adriana Fernandes, da Agência Estado BRASÍLIA – Para dar impulso ao crescimento da economia em 2013, o governo vai estender para as empresas do setor da construção civil a desoneração da folha de pagamentos. Os
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30novembro2012

Setor de leasing vence disputa do ISS

Por Adriana Aguiar | De São Paulo O ISS sobre as operações de leasing deve ser recolhido nos municípios que sediam as companhias. A decisão, unânime, foi dada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um leading case sobre o tema, julgado como recurso repetitivo. O entendimento deve ser aplicado pelos demais
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30novembro2012

STJ julga prazo para Fisco cobrar de sócios dívidas de empresa

Por Laura Ignacio | De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo no julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo que o Fisco tem para redirecionar cobranças tributárias de empresas a seus sócios. Na quarta-feira, o ministro Mauro Campbell votou no
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30novembro2012

Governo pode estender desoneração para setor de serviços

O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de desoneração da folha de pagamento para outros setores da economia, como o de serviços e também do governo. Ele disse que o governo analisa “pedidos do setor de serviços e do comércio varejista”, sem identificar quais segmentos podem ser beneficiador.
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30novembro2012

ICMS – Prorrogada a aplicação de protocolos sobre a substituição tributária de diversos produtos no Distrito Federal

Publicada em 30.11.2012 -10:01 Por intermédio de ato do Confaz, foi divulgada a aplicação, no Distrito Federal, de diversos Protocolos ICMS, a partir de 1º.03.2013, os quais dispõem sobre a substituição tributária nas operações com aguardente, bebidas quentes, vinhos e sidras, conforme segue: – Protocolo ICMS nº 72/2012 – dispõe sobre a adesão do Distrito
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30novembro2012

É difícil decidir entre manter e mudar a legislação

Por Heleno Taveira Torres Em matéria tributária, passe o truísmo, legisla-se muito e legisla-se mal. Apesar de ser uma constatação empírica, é reveladora de estado de coisas no qual a qualidade da legislação é evidente fator de insegurança jurídica. Eis por que a produção normativa não pode deixar de ser examinada ao longo de um
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28novembro2012

Receita define novo cálculo previdenciário

Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal definiu o que compõe exatamente a base de cálculo da contribuição previdenciária que incide sobre a receita bruta. Essa nova forma de recolhimento foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, para substituir a pesada contribuição sobre a folha de pagamentos de alguns segmentos econômicos.
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28novembro2012

Fisco detalha cálculo de receita bruta para setor com folha desonerada

Por Thiago Resende e Eduardo Campos | Valor BRASÍLIA – A Receita Federal emitiu parecer normativo nesta terça-feira para esclarecer dúvidas sobre como calcular a receita bruta nos casos dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto detalha quais valores entram no cálculo de receita bruta para incidir o percentual da nova
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