Postagens de julho 2013

03julho2013

Preço do m² de imóvel sobe mais de 6% no semestre, indica FipeZap

O preço médio do metro quadrado dos apartamentos prontos em 16 municípios brasileiros subiu para R$ 6.824 em junho, o que representa alta de 1,1% na comparação com maio, conforme Índice FipeZap Ampliado, divulgado nesta quarta-feira (3). Com isso, o preço anunciado acumula alta de 6,1% no primeiro semestre de 2013. A variação do último mês
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03julho2013

Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que é possível penhorar cotas de sócios para o pagamento de dívidas pessoais. Para os ministros da 3ª Turma do STJ, a venda não fere a relação de confiança (affectio societatis) — mesmo se houver a “previsão contratual de proibição à livre alienação das cotas de sociedade de
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03julho2013

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a multa tributária deve ser proporcional ao dano

Há tempos tenho defendido que as penalidades tributárias devem guardar uma relação de proporcionalidade com o dano e discorri sobre a matéria no livro “Infrações e Sanções Tributárias” (Editora Dialética, 2003, p. 95-101). Na oportunidade defendi que a existência de sanções (de normas impositivas de sanções negativas, como são as penalidades) pelo não cumprimento de
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02julho2013

Receita recebe recorde de 1,485 milhão de declarações de empresas

A Receita Federal recebeu o recorde de 1,485 milhão de declarações de Imposto de Renda da pessoa jurídica do exercício de 2013, ano base de 2012. O número deste ano superou em 0,8% o 1,473 milhão de declarações entregues no prazo legal em 2012. O prazo normal de entrega terminou na última sexta-feira (28). Segundo
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02julho2013

Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita

Brasília – Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre obriga o Fisco a oferecer atendimento presencial para as pessoas físicas que quiserem fazer os pedidos. A decisão, do juiz federal Andrei Pitten
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01julho2013

Bancos vão oferecer novos pacotes de tarifas a partir de hoje; conheça

A partir desta segunda-feira (01), os bancos são obrigados a oferecer três novos pacotes padronizados de serviços prioritários aos clientes, para atender à resolução nº 4.196 do Banco Central. O objetivo é dar mais transparência às tarifas e aos serviços gratuitos aos quais o consumidor tem direito. Ele poderá, dessa forma, comparar as tarifas cobradas
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  • Postado por nkadmin  Postado em 01 jul 2013  0 Comentários
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