Carf, alienação ou resgate de quotas e outras questões tributárias
30 de abril de 2015, 8h00 Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em uma ação judicial de dissolução parcial de […]
30 de abril de 2015, 8h00 Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em uma ação judicial de dissolução parcial de […]
Por Adriana Aguiar 30/04/2015 05:00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) […]
Imposto Estadual sobre transmissão “Causa Mortis” e doação (ITCMD) – exigência ilegal em face de bens transferidos aos sócios por ocasião da […]
Luís Osvaldo Grossmann 28/04/2015 A Câmara dos Deputados voltou a debater, nesta terça, 28/4, o projeto de Lei Complementar 366/13, que busca […]
Por Joice Bacelo 29/04/2015 05:00 Às vésperas do término do prazo de adesão à nova edição do Programa de Parcelamento Incentivado […]
Por Adriana Aguiar 28/04/2015 05:00 Os tribunais superiores, na análise de temas sobre a cobrança do Imposto de Renda (IR), têm […]
Por Fernanda Donnabella Camano de Souza 25 de abril de 2015, 6h11 O novo Código de Processo Civil (“NCPC”, Lei nº 13.105/2015) […]