Postagens de maio 2015

29maio2015

Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Postado em 28/05/2015 13:19 / atualizado em 28/05/2015 14:00 Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas
  • alíquotas, congresso, Medida Provisória, senado
  • Postado por NK  Postado em 29 maio 2015  0 Comentários
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28maio2015

Confira os Aumentos de Tributos Federais Já Anunciados ou em Vigor em 2015

27/05/2015 Definitivamente, 2015 está sendo o pior ano para os contribuintes, desde a “derrama” de tributos ocorrida em 1990 (com o Plano Collor). Em 25 anos, no Brasil, nunca se viu tamanho arremedo, com a plácida aprovação do legislativo federal. A intentona avança sobre os empreendedores e trabalhadores, e é denominada “ajuste fiscal” (ou seja,
  • ajuste fiscal, aumento, tributos
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28maio2015

Adiada decisão do STF sobre o ICMS para compras com cartões de lojas

27 de maio de 2015, 13h12 Um pedido de vista da ministra Carmén Lúcia adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras feitas com cartões de créditos oferecidos pelas próprias redes de lojas. A questão é discutida em um recurso do Rio
  • Cartões de Crédito, icms, stf
  • Postado por NK  Postado em 28 maio 2015  0 Comentários
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27maio2015

ICMS/SP – Fatos relevantes que afastam a aplicação do pagamento antecipado por substituição tributária

José Antônio Pacheco* O Governo do Estado de São Paulo incluiu, na modalidade de pagamento antecipado do ICMS, por substituição, vários produtos industrializados relacionados nos artigos 313-A até o 313-Z19 do Regulamento Estadual do Imposto (RICMS/SP), aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.490/2000. Essa grande quantidade de produtos se somou àqueles que já eram objeto de
  • Governo do Estado de São Paulo, icms
  • Postado por NK  Postado em 27 maio 2015  0 Comentários
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26maio2015

Distribuição de lucro e resultado para dirigente pode render autuação fiscal

Empresas vinham deduzindo PLR dos administradores da base de cálculo de impostos sobre o lucro. Mas em consulta recente, a Receita fixou entendimento de que a parcela deve ser tributada Roberto Dumke 26/05/2015 – 05h00 São Paulo – As empresas que distribuem Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus administradores podem ser alvo de
  • CSLL, irpj, PLR
  • Postado por NK  Postado em 26 maio 2015  0 Comentários
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26maio2015

Saiba o que vai mudar com o Bloco K do Sped Fiscal

“Para indústrias, representará que deverão ser cadastrados os produtos que tiveram que ser utilizados para a fabricação de um produto”, exemplifica especialista Redação, www.administradores.com, 25 de maio de 2015, às 10h16 Depois de muitas idas e vindas o envio do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K deve ter
  • Bloco K, Sped
  • Postado por NK  Postado em 26 maio 2015  0 Comentários
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25maio2015

Procon de São Paulo edita nova portaria regulamentando o processo administrativo sancionatório

  Novidade relevante está no direito de impugnação à “receita mensal bruta estimada” pelo órgão. Marianne Albers e Felipe César Lourenço Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP publicou na terça-feira, 12/05 nova portaria normativa ProcA on-SP 45/15 regulamentando o trâmite dos processos administrativos sancionatórios processados
  • Portaria Normativa, Processos Administrativos Sancionatórios, Procon-sp
  • Postado por NK  Postado em 25 maio 2015  0 Comentários
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25maio2015

Receita adia para julho consulta sobre tributação de lucros do mercado financeiro

22/05/2015 16:07 Agência Estado Brasília – Interessados na tributação de rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais terão até o dia 1º de julho para apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da minuta da Instrução Normativa (IN) sobre o tema. A proposta da Receita Federal está em consulta pública neste. “Trata-se de como
  • Instrução Normativa, Mercado Financeiro, receita federal
  • Postado por NK  Postado em 25 maio 2015  0 Comentários
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