24agosto2016

Unificação PIS e Cofins. A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas

PIS e Cofins

O PIS é o Programa de Integração Social e o COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade Social. Eles pertencem à mesma base de cálculo e mesmo cunho social. Por este motivo, seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional, onde todos os tributos são pagos em uma única guia.
 
Mas os empresários não concordam com tal mudança, principalmente os do setor de serviços que estão no regime cumulativo. Eles prevêem um aumento de 104% na carga tributária com essa unificação.
 
Como será feita a unificação?
 
Esta reforma está em pauta desde de 2013 e segundo a Receita Federal, a unificação será feita de forma gradativa. Primeiramente com o PIS, será uma fase de teste por um ano. Após este prazo, entrará em vigor o novo PIS. Por último a unificação de ambos em um único tributo, que será semelhante aos impostos cobrados em países europeus.
 
A mudança de forma gradativa, serve como parâmetro para análise das mudanças, se os valores das alíquotas compensam os créditos tributários, dentre outras coisas.
 
Para as empresas, a mudança irá ocorrer assim: tudo adquirido na etapa anterior, vira crédito na etapa seguinte. Sendo assim, todo imposto pago antes, será creditado na venda com a mudança.
 
Atualmente, na legislação, há distinção de alíquotas por tributação da empresa. Se a empresa opera pelo lucro presumido, então o sistema é o cumulativo e as alíquotas são 3% e 0,65% de Cofins e PIS, respectivamente. Empresas que optaram pelo lucro real, são pelo sistema não cumulativo, com alíquotas de 7,6% Cofins e 1,65% PIS, mas têm direito ao uso dos créditos gerados nas operações.
 
Com a reforma, o PIS será recolhido pelo sistema não cumulativo, dando uma amplitude maior de descontos, inclusive produtos intangíveis (serviços).
 
As novas regras seriam adotadas no que tange os custos e despesas, que passariam a ter os mesmos critérios do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).
 
Para os optantes do Simples Nacional, permanecerá o mesmo, a alíquota é de 0,57% sobre o faturamento bruto.

Fonte: Contabilidade na TV, por Tainã Baião.

Postado por NK  Postado em 24 ago 
  • COFINS, PIS, Reforma do PIS, Unificação do PIS
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